Termos e Condições de Utilização
Regras aplicáveis ao acesso e utilização do site institucional da MicroDrive.
Última atualização: 1 de agosto de 2026
1. Identificação e âmbito
MicroDrive – Informática e Sistemas, Lda., NIPC 504891103, com sede na Rua Marcos de Assunção, N.º 4, Loja O, 2805-290 Almada. Estes termos regulam a utilização do site microdrive.pt e não substituem condições específicas acordadas por escrito para propostas, contratos, assistência ou outros serviços.
2. Utilização do site
O site destina-se à apresentação da MicroDrive, dos seus serviços e meios de contacto. O utilizador compromete-se a não utilizar o site de forma ilícita, abusiva, prejudicial à segurança ou suscetível de interferir com o seu funcionamento.
3. Conteúdos e disponibilidade
Procuramos manter a informação clara e atualizada, mas os conteúdos têm natureza geral e não constituem uma proposta contratual ou garantia de adequação a um caso concreto. Podemos corrigir, atualizar, suspender ou remover conteúdos e funcionalidades sem aviso prévio.
4. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, textos, estrutura, elementos gráficos e demais conteúdos próprios pertencem à MicroDrive ou são utilizados com autorização. Não podem ser reproduzidos, modificados ou explorados comercialmente sem autorização escrita, além das utilizações permitidas por lei. As marcas e logótipos de fabricantes pertencem aos respetivos titulares.
5. Formulários e comunicações
Ao enviar um pedido, o utilizador deve fornecer informação verdadeira, pertinente e que tenha legitimidade para comunicar. O envio não cria automaticamente uma relação contratual nem garante aceitação, prazo ou disponibilidade do serviço.
6. Ligações externas
O site pode conter ligações para páginas de terceiros, incluindo Help Desk, fabricantes, mapas, chat e Livro de Reclamações. A MicroDrive não controla o conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade desses serviços externos.
7. Responsabilidade
A utilização do site é feita por conta do utilizador. Na medida permitida por lei, a MicroDrive não responde por danos resultantes de interrupções, falhas de terceiros, utilização indevida ou decisões tomadas exclusivamente com base em informação geral do site. Nada nestes termos exclui responsabilidade que não possa ser limitada por lei.
8. Lei aplicável e contacto
Aplicam-se a lei portuguesa e os tribunais competentes nos termos legais. Questões sobre estes termos podem ser enviadas para geral@microdrive.pt.